Supremo anula condenação contra acusado pela morte da jovem Gabriela

Supremo anula condenação.

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Presidente do Riocentro tem liminar negada para suspender realização do Festival de Verão

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Parque infantil é condenado por não permitir saída de criança após pai perder comanda

O valor da indenização a título de danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Superior Tribunal de Justiça suspende ação contra secretária de frigorífico acusada de fraude fiscal

A suspensão do trâmite da ação vale até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ.

Ministério Público do local do domicílio de contribuinte deve apurar sonegação de ICMS

Segundo o entendimento adotado pelo ministro nas Ações Cíveis Originárias (ACOs) 2638 e 2639, a condução da investigação cabe ao MP paulista (autor das ações), uma vez que a empresa investigada tem endereço em Paulínia (SP)

MPF investiga programa "Chamar e Ganhar" da TV Bandeirantes por irregularidades

Expectadores faziam ligações telefônicas e esperavam muito tempo em tarifa diferenciada

Aprovado projeto que altera taxa complementar jurídica

Objetivo é acelerar os processos judiciais e conseguir mais espaço e celeridade nas próprias varas

Órgão Especial do TJRJ nega pedido para anular cassação de Álvaro Lins

No mandado de segurança, o ex-deputado alegou cerceamento de defesa, composição irregular do Conselho de Ética e ilegalidade da representação que deflagrou o processo ético disciplinar. Segundo ele, não houve a proporcionalidade partidária na formação do conselho

Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação

Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

Senador compara black blocs a terroristas

?Eles podem pegar um avião e atacar o Congresso Nacional. Não é mais difícil aqui. Eles são capazes de tudo?

Lei orienta uso correto de mochila nos elevadores

Portador deverá retirar a mochila das costas para transportá-la à frente do corpo, de modo que não atrapalhe a lotação máxima de cada elevador

Criança que caiu do velotrol receberá indenização

Brinquedo simplesmente desmontou na parte em que liga o ?corpo? ao ?garfo? do veículo

Redução da maioridade penal não diminui criminalidade entre jovens, afirma Temer

Para ele, são mais eficientes políticas públicas de incentivo e amparo aos adolescentes

Pais de cantor atingido por uma árvore serão indenizados

Cortes irregulares na raiz, feitos pela construtora durante as obras de recuperação da praça, causaram a queda da árvore

Colégio Pedro II tem de indenizar ex-aluno por gastos com escola particular

Criança teve que se afastar por ter contraído mielite transversal. Ao tentar reingressar na instituição pública, teve o pedido de rematrícula negado